Ministério Público Militar denuncia 11 por esquema que desviou R$ 150 milhões

MP denuncia esquema no Exército que desviou R$ 150

MP denuncia esquema no Exército que desviou R$ 150

Dois dos militares denunciados, um coronel da reserva e um major, são o supervisor executivo e o supervisor administrativo de contratos celebrados pelo Centran.

De acordo com o portal UOL, o Ministério Público Militar (MPM) no Rio de Janeiro denunciou 11 pessoas, entre militares e civis, pelos crimes de estelionato e violação de dever funcional com fim de lucro em um esquema de fraudes e pagamentos de propina que causou um prejuízo de pelo menos R$ 150 milhões aos cofres públicos. Os nomes dos envolvidos são mantidos em sigilo.

O Superior Tribunal Militar tem de decidir se aceita a denúncia.

Os contratos estavam sob a coordenação e a fiscalização do Centro de Excelência em Engenharia de Transportes (Centram), também conhecido como Assessoria 7 do DEC (A7/DEC).

Outro grupo é composto por sócios de empresas de fachada, que supostamente prestavam serviços.

Segundo a denúncia, os empresários utilizavam parentes e amigos como "laranjas" para a administração de empresas que participaram de procedimentos licitatórios do DEC, mediante indicação dos oficiais supervisores do Centran.

Essas companhias subcontratavam empresas de fachada para desempenhar funções que as próprias não tinham capacidade de oferecer. "Algumas, inclusive, foram criadas especificamente para serem utilizadas na empreitada criminosa", de acordo com a acusação.

Nas investigações, foram identificadas 14 empresas de fachada, nove delas envolvidas no desvio de recursos relacionados aos convênios.

"O Exército Brasileiro (EB), ao tomar ciência do fato e em cumprimento ao que determina a legislação vigente, abriu um Inquérito Policial Militar para apurar o acontecido". "Afirmou também que enquanto o processo estava em poder do MPM" prestou todo apoio àquela Instituição em suas solicitações".

Com relação ao instrumento de parceria com o Dnit por meio do Departamento de Engenharia e Construção, o Exército diz que a colaboração não apresenta irregularidade, "não tendo sido objeto da presente denúncia".

Procurado pela reportagem, o Exército informou, em nota, que abriu inquérito para apurar os fatos e ressaltou que "não compactua com qualquer tipo de irregularidade praticada, repudiando veementemente fatos desabonadores da ética e da moral".

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