Presidente do TRF4 alerta STF sobre ameaças a desembargadores

A família Thompson Flores e a ditadura

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No último sábado (13), o TRF-4 afirmou que vem recebendo ameaças feitas pela internet, telefone e cartas, direcionadas aos três desembargadores que vão julgar o caso.

Segundo Cedenir Oliveira, coordenador estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), já está confirmada a vinda de pelo menos 30 mil pessoas em caravanas de fora de Porto Alegre, sendo a maioria delas vindas do interior do RS, Santa Catarina e Paraná.

Sobre o processo ter sido colocado na pauta de julgamento do TRF-4 com celeridade, o advogado credita o fato ao clamor social que envolve o caso e à figura do ex-presidente. Lula já foi condenado em primeira instância pelo juiz federal Sergio Moro, em meio a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) que o acusou de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por contratos firmados entre a empreiteira OAS e a Petrobras. Lula sempre negou ser proprietário do apartamento.

De acordo com a assessoria do TRF4, a marcação do julgamento ocorreu pela necessidade de prazo hábil mínimo para intimação das partes e por conta do recesso do tribunal, que será de 20 de dezembro a 6 de janeiro. Uma decisão do colegiado poderá impedir uma nova candidatura de Lula; atual líder de pesquisas de intenção de voto, em todos os cenários.

"Porque não há nada sobre esse triplex que justifique... não há nada contra o presidente Lula que justifique uma interferência no processo eleitoral só para retirar Lula nas eleições".

Sem citar nominalmente Thompson Flores, os petistas afirmam, no documento, que recentes elogios à decisão de Moro "lançam preocupação sobre o caráter do julgamento". "Não vou falar mal dos juízes de Porto Alegre porque não os conheço e não posso julgar, mas estranhei o presidente do tribunal não ter lido a sentença e ter falado que ela era irretocável", ressaltou, ao relembrar a entrevista de Flores em que admitiu não ter lido a peça.

A presença de Lula não é obrigatória, mas manifestantes contrários e a favor do ex-presidente devem se reunir no entorno do tribunal. Nesse caso, a única possibilidade de recurso no âmbito do TRF-4 serão embargos de declaração.

Logo depois, o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, faz a leitura do seu relatório.

O presidente da turma, Paulsen, abrirá a sessão. Depois, os advogados da defesa se manifestam, com tempo máximo de 15 minutos para cada réu.

Só então os desembargadores começam a deliberar seus votos. Neste caso, o processo será decidido em sessão futura, trazido em mesa pelo magistrado que fez o pedido.

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