Farmácias podem ser impedidas de fazer descontos acima dos 3%

Este novo projeto do Ministério da Saúde surgiu após uma questão levantada pelo grupo parlamentar do PCP, ao qual terão chegado várias reclamações de farmácias por se sentirem lesadas pela "desregulamentação dos descontos praticados".

No entanto, a Autoridade da Concorrência já adiantou o seu parecer desfavorável, recomendando que não sejam impostos limites aos descontos praticados pelas farmácias, no sentido de "preservar o grau de concorrência atualmente existente".

Numa altura em que há farmácias que aplicam descontos que chegam a 15% e 20% (prática que se tornou possível com o Estatuto do Medicamento, aprovado no tempo do governo de José Sócrates), o Governo quer agora aplicar medidas que protejam as farmácias mais pequenas.

O Ministério da Saúde tem preparado um projecto de despacho em que prevê que o desconto nos medicamentos não pode ser superior a 3%, incidindo esse abatimento exclusivamente sobre a parte não comparticipada dos fármacos.

A "situação económica do sector das farmácias em Portugal é, publica e manifestamente, débil e com elevado risco de sustentabilidade", defende o gabinete do ministor, acrescentado que este risco poderá afectar "negativamente o acesso dos cidadãos a medicamentos e ameaça a capilaridade e distribuição equitativa da rede de farmácias por todo o País".

Noticiada pelo Público esta segunda-feira, 19 de Fevereiro, a resposta do organismo liderado por Adalberto Campos Fernandes lembra que "poucos países permitem descontos da farmácia ao utente" no caso dos medicamentos comparticipados.

De acordo com o mesmo jornal, que cita dados da Associação Nacional de Farmácias (ANF), a crise neste setor agrava-se de ano para ano: o número de farmácias com processos de insolvência e penhora mais do que triplicou entre 2012 (241 estabelecimentos) e o ano passado (630).

Notícias recomendadas

  • Analysts Are Gushing Over Alcoa Corporation (AA), Delta Air Lines, Inc. (DAL)

    It is positive, as 69 investors sold DAL shares while 247 reduced holdings. 92 funds opened positions while 271 raised stakes. The Altman Z-score depends on five financial ratios that can be calculated from data found on a company's annual 10K report.

    Phil Collins detido no Brasil por falta de visto

    Ele passará também por São Paulo (dia 24, no Allianz Parque) e Porto Alegue (dia 27, no Beira-Rio). Vendas e classificação indicativa: Eventim .
    Partido anti-Brexit quer evitar saída do Reino Unido

    Partido anti-Brexit quer evitar saída do Reino Unido

    Até o momento, o novo partido britânico já recebeu em libras o equivalente a cerca de R$ 450 mil em doações. O governo e o partido de May se encontram divididos por causa do Brexit .
  • The Big Bang Theory: Bill Gates to cameo

    The Big Bang Theory: Bill Gates to cameo

    Some of his other television credits include Friends , Everybody Hates Chris , Curb Your Enthusiasm , Listen Up and The Grinder . In the episode, Penny (Kaley Cuoco) "hosts Gates at her work, (and) the guys do everything in their power to meet him".
    SEF deteta um estrangeiro em situação irregular na Nazaré

    SEF deteta um estrangeiro em situação irregular na Nazaré

    No total, foram identificados cerca de 200 cidadãos, 75 dos quais de nacionalidade estrangeira. Em Viseu, foram identificados quatro cidadãos em situação irregular.
    Sickened by school shooting, 'conservative' Florida gun owner surrenders his AR-15

    Sickened by school shooting, 'conservative' Florida gun owner surrenders his AR-15

    We need more people like you. "And I thought, well, this is something I can do that I think is right". "This makes me sick". More than a dozen more were injured. "Thank you for your common sense".
  • Site alerta para perigo em teste do gênero oposto no Facebook

    Site alerta para perigo em teste do gênero oposto no Facebook

    Entretanto, o que parece inofensivo revela um problema que vai além do gosto pela diversão: uma política de privacidade duvidosa. Apenas o ID de usuário, email, nome e resultado da foto, para "oferecer uma experiência melhor de usuário", diz.
    BCE. Eurogrupo vota esta segunda o sucessor de Vítor Constâncio

    BCE. Eurogrupo vota esta segunda o sucessor de Vítor Constâncio

    Nessa altura, e depois de ouvirem o BCE e o Parlamento Europeu, os líderes deverão confirmar e nomear finalmente De Guindos. A decisão será confirmada esta tarde, pelas 16h de Lisboa, em reunião dos ministros das Finanças do Eurogrupo.
    Facebook Brasil recebe multa de R$ 4 milhões

    Facebook Brasil recebe multa de R$ 4 milhões

    A ordem para que o Facebook quebrasse sigilo de alguns usuários da rede social tinha o intuito de aprofundar investigações . Segundo a companhia, a responsável pelo acesso às contas dos usuários é a controladora norte-americana Facebook Inc .
  • The Wells Fargo & Company MN Boosts Holdings in Vanguard Value ETF (VTV)

    The Wells Fargo & Company MN Boosts Holdings in Vanguard Value ETF (VTV)

    Traders often add the Plus Directional Indicator (+DI) and Minus Directional Indicator (-DI) to identify the direction of a trend. The RSI, or Relative Strength Index, is a commonly used technical momentum indicator that compares price movement over time.

    Canadian Imperial Bank of Commerce (CM) to Release Earnings on Thursday

    In related news, insider James Jeffrey Bowling sold 1,500 shares of the firm's stock in a transaction on Monday, December 11th. Lincluden Management Ltd acquired 77,465 shares as Canadian Imperial Bank Of Commerce (CM)'s stock declined 11.35%.
    Trump tweet angers survivors of Parkland school shooting

    Trump tweet angers survivors of Parkland school shooting

    The revelation about Nikolas Cruz comes as agencies apparently missed a number of warning signs about him. Thus far, Trump has not mentioned limiting gun access in his response to the most recent shooting.

We are pleased to provide this opportunity to share information, experiences and observations about what's in the news.
Some of the comments may be reprinted elsewhere in the site or in the newspaper.
Thank you for taking the time to offer your thoughts.