Cármen Lúcia recebe Sepúlveda, advogado de Lula, para discutir habeas corpus preventivo

A presidente do Supremo Tribunal Federal ministra Cármen Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal Federal ministra Cármen Lúcia"Não me submeto à pressão

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, decidiu não pautar para o mês de abril as ações que questionam autorização da corte para execução provisória da pena de réus condenados pela segunda instância, questão que foi decidida em votação apertada em 2016.

"Eu não lido, simplesmente não me submeto à pressão", disse a ministra, quando questionada em evento em São Paulo sobre como lida com a pressão de políticos para pautar o assunto. Ela justificou que "rediscutir a jurisprudência do tribunal", que permite a prisão após condenação em segunda instância, como ficou decidido ("a última decisão é recente, do fim de 2016", lembrou), seria "apequenar" o Supremo.

No último dia 24 de janeiro, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a doze anos e um mês de prisão.

A defesa de Lula e de outros interessados no tema indicam que alguns ministros mudaram de posição em relação ao julgamento que permitiu o início do cumprimento da pena após a condenação em segunda instância, como é o caso do ministro Gilmar Mendes. O defensor é uma das grandes apostas do petista para não ir para a prisão.

Em relação às críticas feitas pela presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, contra o STF, a ministra comenta que sempre lutou pela democracia e que todos têm o direito de se manifestar, porque, caso não pensasse dessa maneira, estaria contrariando o que sempre defendeu: a liberdade de expressão. Ela deixará a presidência do Supremo Tribunal Federal em setembro, dando lugar ao ministro Dias Toffoli, cujo posicionamento é contrário à execução da pena após a 2ª instância. Ao menos dois, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, já liberaram seus votos em uma das ações que podem alterar o entendimento da Corte.

Parlamentares petistas pretendem lançar, nesta semana, uma campanha para colocar Cármen Lúcia no centro do debate sobre Lula.

O comentário de Cármen Lúcia ocorre na véspera de ela receber Sepúlveda Pertence, advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ex-presidente do STF, para discutir um habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do petista para mantê-lo em liberdade.

Notícias recomendadas

We are pleased to provide this opportunity to share information, experiences and observations about what's in the news.
Some of the comments may be reprinted elsewhere in the site or in the newspaper.
Thank you for taking the time to offer your thoughts.